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Profissões

Bacharel em Direito: o que é, função e a diferença para advogado

por Caroline Sassatelli em 12/02/19 19 mil visualizações

Atualizado em: 30/04/2024

A graduação em Direito é um dos cursos mais tradicionais e, ainda hoje, continua sendo a escolha de muitos vestibulandos que desejam seguir na área jurídica. Além de salários elevados, a diversidade de cargos chama a atenção, com planos de carreira como promotor, juiz, delegado, desembargador e a tão visada carreira de advogado .

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No entanto, ao contrário do que muita gente pensa, cursar uma faculdade de Direito não fará com que você possa trabalhar automaticamente como advogado logo que se formar, já que profissional apenas graduado é denominado de bacharel em Direito.

Mas, afinal, quais são as diferenças entre a atuação do bacharel em Direito e do Advogado?

O que é um bacharel em Direito?

Todas as pessoas que se graduam em Direito se tornam bacharéis na área. Para isso, é necessário conseguir o diploma depois de, pelo menos, cinco anos de faculdade, provas e leitura. Entretanto, para exercer a profissão em sua totalidade é necessário ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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Ser apenas um bacharel em Direito já garante ao formando a possibilidade de trabalhar em algumas áreas. No entanto, somente os aprovados na OAB, de acordo com o artigo 8º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), podem começar sua carreira como advogados.

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O que um bacharel de direito pode fazer sem OAB?

O bacharel em direito pode atuar em algumas funções do mundo jurídico. É possível, por exemplo, ser professor acadêmico e ministrar aulas em universidades e faculdades na área. Para isso, será necessário concluir programas de pós-graduação, como um mestrado ou doutorado.

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O bacharel também pode atuar como correspondente jurídico auxiliando outros colegas ou escritórios em questões administrativas.

Outra possibilidade é se tornar um jurista e trabalhar se dedicando à pesquisa da área acadêmica e de estudos do universo jurídico.

Por fim, é possível que o bacharel atue no setor público ao ser aprovado em concursos que não exijam o registro como advogado ou atuação prévia nessa função.

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Bacharel em direito pode advogar?

Sem a aprovação no exame da OAB, que é realizado três vezes ao ano, o bacharel em Direito não pode advogar. Esse é o motivo pelo qual grande parte dos alunos do curso de Direito começam a se preparar para o Exame da Ordem logo no início da graduação. 

Qual o salário de um bacharel em direito?

De acordo com os dados do CAGED, o salário médio de um bacharel em Direito é de R$ 4.752,14.

Qual a diferença entre bacharel em Direito e Advogado?

Até 1994, era apenas necessário que o bacharel em Direito registrasse o seu diploma na  entidade de classe, ou seja, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB, criada em 1930) para que ele já pudesse começar a advogar. A partir daquele ano, porém, a instituição passou a exigir que todos aqueles que quisessem atuar como advogados (e que ainda não estivessem nessa área) prestassem uma prova, como uma maneira de comprovar seus conhecimentos e garantir que os níveis mínimos necessários para atuar na profissão estavam sendo atingidos.

Hoje, o exame da OAB é composto por duas fases, sendo a primeira geral (com 80 questões) e a segunda com foco em uma área do Direito escolhida pelo candidato (contendo uma peça processual e cinco questões dissertativas). Apenas passando nessa prova será possível advogar.

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Como advogado é possível, além de fazer o que o bacharel em Direito faz, também trabalhar como defensor principal em processos judiciais, abrir escritórios, tornar-se sócio (ou associado) de um e prestar concursos que exijam experiência prévia na atividade.

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