Todos os brasileiros devem ter o Cadastro de Pessoa Física, popularmente conhecido pela abreviação "CPF", inclusive as crianças, pois o documento tem a mesma validade que o dos adultos. Mas como fazer CPF infantil? Será que esse processo é burocrático?
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Nos dias de hoje, não existe idade mínima para a emissão do CPF. No máximo, pode ser necessário que haja a atualização do registro impresso quando o indivíduo ficar mais velho, como geralmente acontece quando as crianças fazem o RG (Registro Nacional) e precisam renovar a foto para facilitar a identificação.
No caso do CPF, o documento costuma ser mais útil na fase adulta, tendo em vista que ele está relacionado à validação de contribuintes para a Receita Federal. Entretanto, esse detalhe não invalida a importância do registro para os menores de idade.
Para que serve o CPF infantil?
Além de ser uma maneira oficial de comprovar a identidade da pessoa, os adolescentes que já tiverem o CPF facilitam o processo de quando os pais precisarem solicitar cartão de crédito, por exemplo. Outras situações também podem exigir essa certidão, como inscrição em vestibulares ou concursos públicos.
Para os responsáveis, também há benefícios em emitir cedo o CPF dos filhos. Na declaração do Imposto de Renda, deve-se colocar os dados de quem for dependente legal. No caso de planos de saúde ou seguros, a vantagem é a mesma.
Documentos para emissão do CPF infantil
Basicamente, a única exigência de como fazer CPF infantil é ter atualizado todos os documentos necessários:
- certidão de nascimento ou documento de identidade com foto de quem irá fazer o novo registro;
- documento de identificação oficial com foto do solicitante (responsável pelo mais novo);
- comprovante de tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda do menor.
Como emitir o CPF infantil online?
Para otimizar o processo, atualmente é possível emitir o CPF infantil através da plataforma online da Receita Federal. Por meio deste link, os responsáveis pela guarda judicial do menor de idade podem solicitar o documento. O cadastro não é permitido de ser feito pelo próprio jovem antes dos 16 anos de idade, além de ser necessário já ter o título de eleitor em mãos.
Outra forma de emissão é fazendo presencialmente, tanto nas entidades públicas conveniadas ou nas agências dos Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. No caso dos bancos, a ação tem uma taxa de R$7,50, enquanto que nas entidades públicas selecionadas — Poupatempo — o serviço é gratuito.
CPF na certidão de nascimento
Você sabia que, mesmo quem ainda não emitiu o documento oficial do filho, pode ter acesso ao número do CPF a partir da certidão de nascimento da criança? No papel, há uma sequência numérica correspondente ao Cadastro de Pessoa Física, a qual tem permissão para ser usada.
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