Constituição Brasileira: Como Esse Tema Pode Cair no Enem e em Outros Vestibulares?

Você sabia que a constituição é a lei mais importante de um país? Apesar de existir conflito entre alguns autores, estudos apontam que a primeira constituição no mundo foi a da Suécia, em 1722, conhecida como "Constituição do Rei Gustavo". Já o primeiro documento escrito foi a dos Estados Unidos da América, aprovada em 1787

No Brasil, a primeira constituição foi assinada por Dom Pedro I, em 1824, e definiu as estruturas de organização político-institucional da nação como um país independente de Portugal. Após essa, outras seis foram escritas e outorgadas, sendo a de 1988 vigente.

Por ser considerada um marco em cada fase da história brasileira, as constituições brasileiras são um tema comum no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principalmente a de 1988.

"A Constituição brasileira é a lei principal do Brasil atual e, por esse motivo, tenta estruturar um regime democrático pós um período autoritário que se estendeu de 1964 a 1985 no país. Não é por acaso que é apelidada de 'Constituição cidadã', por tentar consolidar direitos e deveres a população", explica Rogério Bonfá, professor de História do colégio e curso Poliedro.

Como estudar a Constituição brasileira para o Enem?

A Constituição de 88 é um documento longo e detalhado. Atualmente, possui 245 artigos e mais de 100 emendas constitucionais. Por isso, decorar as texto não é uma opção muito indicada.

O professor de História explica que é muito mais interessante entender os princípios fundamentais, já que essas são as temáticas que o Enem comumente cobra do estudante, por exemplo:

Consolidação de uma república federalista e presidencialista;
Divisão dos três poderes;
Adoção do estado laico;
Defesa dos direitos individuais (contra a tortura e a prisão ilegal e a favor da liberdade de expressão, reunião e do habeas corpus);
Racismo como crime inafiançável;
Direito indígena sobre as terras que tradicionalmente ocupam (“reservas indígenas”);
Garantia aos direitos trabalhistas (CLT).
Sistema eleitoral brasileiro que define nossa democracia representativa (voto direto, secreto, obrigatório, universal – homens e mulheres maiores de 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos – e a inclusão dos analfabetos como eleitores, sem a possibilidade de serem elegíveis).

Constituição Federal de 1988: o que é e onde encontrar o documento grátis

"O aluno não deve se preocupar em decorar os artigos, mas sim entender os princípios norteadores da Constituição de 1988, os relacionando com o contexto histórico do Brasil após Regime Militar (1964-1985)", reforça Bonfá.

Constituição de 1824 é a mais cobrada em vestibulares

Apesar de ser um tema recorrente no Enem, isso não ocorre nos vestibulares. O professor aponta que apenas algumas universidades cobram a Constituição de 88 no processo seletivo ocasionalmente, são elas: USP/Fuvest, Unesp, Unicamp, UFPR, Uerj, UFSC e Mackenzie.

Entretanto, a Carta Magna que aparece comumente em outras provas é a primeira: a Constituição de 1824.

"Sobre a primeira constituição brasileira, o estudante deve se ater ao seu caráter autoritário, centralizador e excludente, sobretudo por meio de temas como o Poder Moderador, as eleições indiretas com voto apenas para homens, maiores de idade e com renda (voto censitário) e o estado atrelado a religião (padroado e beneplácito)", expõe o professor de História do Poliedro.

Rogério Bonfá enfatiza que é importante que o estudante compreenda não apenas as constituições, mas também o contexto de histórico de cada uma delas e o fato de que a formulação de formulou sete cartas constitucionais desde a Indendência do Brasil evidenciando a instabilidade política, economia, social e institucional brasileira.

Veja abaixo as principais características de cada uma das Constituições brasileiras:

"Como não é um tema que aparece com muita frequência nos vestibulares, não acredito que o aluno deva ir além da aula e do material didático sobre esse tema. Contudo, como formação do estudante como cidadão, indico o documentário da TV Senado (A constituição da cidadania) que demonstra a esfera de construção da constituinte até a promulgação do texto final", indica o professor.