A Justiça Federal determinou, na noite desta sexta-feira (17), que o Ministério da Educação (MEC) deve ajustar o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira mudança deve ser a ampliação por 15 dias do prazo para as solicitações de isenção da taxa de inscrição, que se encerrariam exatamente na noite do dia 17.
A decisão liminar é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, em resposta à ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU).
Segundo o documento, é necessário que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize “adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo, via comissão ou consulta, dando ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida”.
Na prática, a medida pode resultar no adiamento da aplicação das provas - marcada para os dias 1 e 8 de novembro. Também na noite desta sexta-feira, o MEC já havia confirmado a mudança nas datas de aplicação do Enem Digital, que agora será realizado nos dias 22 e 29 de novembro.
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Ministro garante a realização da prova
Até a manhã deste sábado (18), o MEC ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. O ministro da Educação, no entanto, utilizou seus perfis pessoais nas redes sociais para reagir à decisão e garantir a realização da prova.
Em mensagem publicada no Twitter, Abraham Weintraub disse que “o Brasil não pode parar” e garantiu que “vai ter Enem”:
O BRASIL NÃO PODE PARAR! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 18, 2020
Em live realizada na noite desta sexta-feira no Instagram, o ministro já havia comentado sobre um possível adiamento do Enem:
E o que eu quero é que, daqui dez anos, quando vier uma outra epidemia mundial lá da Ásia, a gente tenha os melhores médicos. Interromper o Enem e deixar só para 2021 seria como matar uma geração de médicos, engenheiros, contadores...
Solicitação de isenção ainda está aberta
Mesmo com o prazo oficial para a solicitação de isenção encerrado, a página do participante do Enem ainda apresentava a opção aos candidatos na manhã deste sábado (18).
O sistema também mostra uma contagem regressiva para o término das isenções, que registra mais 14 dias de prazo para os candidatos:
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