O pedido de adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi negado pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pela juíza da 12ª Vara Cível de SP, Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, que avaliou ser possível manter as datas do Enem Impresso (17 e 24 de janeiro) e Digital (31 de janeiro e 07 de fevereiro).
Para garantir a segurança dos participantes, a juíza determinou que fica a cargo das autoridades sanitárias locais determinarem se é possível a realização as provas nas datas originais.
"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", aponta trecho da decisão.
Além disso, o documento determina que, caso alguma cidade não tenha condição de aplicar a prova, ficará a cargo do Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, reaplicar o Enem assim que for seguro.
"Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica", explica o documento.
A juíza também afirma acreditar que as medidas adotadas pelo Inep para diminuir as chances de contágio são adequadas, mas também pede para que os participantes tomem os cuidados necessários.
Saiba mais: Veja os protocolos sanitários do Enem, Fuvest, Unicamp e Unesp
Prova já foi adiada uma vez
Originalmente, o Enem 2020 seria realizado nos meses de outubro e novembro do último ano, mas, por conta da pandemia de Covid-19, a prova foi adiada para janeiro e fevereiro de 2021.
Com a proximidade do exame e o aumento significativo dos casos da doença no país, a Defensoria Pública da União, em conjunto com outras entidades educacionais pediram um novo adiamento da aplicação do exame.
Na sexta-feira (09), uma carta de 45 entidades científicas foi enviada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, expressando preocupação sobre a realização das provas nas próximas semanas e também afirmando que as medidas de segurança adotadas pelo Inep não são o suficiente, considerando o grande aumento de contaminação.
Veja também: Calendário do Enem 2020
