A Facem ofereceu aos seus alunos de Direito uma palestra sobre os direitos do consumidor. Para isso, contou com a presença de Hildelis Silva Duarte Junior, presidente do Procon Maranhão, diretor dos Procons Nordeste, diretor-geral do Viva e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
(Foto: Daniel Braz)
Duarte Junior é autor de obras jurídicas, professor e coordenador da pós-graduação em Direito do Consumidor da Universidade Ceuma e do curso preparatório para concursos, Espaço Jurídico.
No evento, que aconteceu em maio, o palestrante falou de sua trajetória de vida, na dificuldade financeira que passou, como foi começo da carreira como advogado e a sua conduta desde que assumiu o cargo de presidente do Procon Maranhão, por nomeação do atual governador Flávio Dino, em 1 de janeiro de 2015.
Além disso, o convidado abordou a história dos direitos do consumidor e listou uma série de direitos fundamentais, como direito à saúde, segurança, informação, escolha e a ser ouvido.
Também abordou a história dos movimentos sociais no Brasil em estados como Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, que deram origem à primeira constitucionalização de direitos no País.
Denúncia anônima
Duarte Júnior aproveitou para explicar qual é o funcionamento do órgão e quais são as formas de denúncias mais comuns que o cidadão pode fazer. Entre as denúncias que o cidadão pode fazer, ele relembrou uma denúncia pouco utilizada: a denúncia anônima, que garante proteção do denunciante no tocante a retaliações.
O presidente do Procon Maranhão também ressaltou que com a atual crise econômica e política que o país está passando, sua atividade profissional é de grande satisfação, já que permite com que ele possa punir pequenos infratores, fazendo a sua "pequena parte" para transformar o país em um lugar melhor.
