Atualizado em 29/11/2022 às 18h25
Na tarde de segunda-feira (28), a Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) revelou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), zerou as contas da rede federal e alerta para um novo bloqueio no orçamento.
Em comunicado, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estima o bloqueio em R$ 244 milhões de reais. No meio do ano, já havia sido realizado outro bloqueio, de R$ 438 milhões.
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De acordo com a Andifes, a ação inviabiliza as finanças de todas as instituições e afeta as mais diversas despesas:
"Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento".
Em nota, a Andifes ainda afirmou que espera que essa medida seja revisa o mais breve possível, "sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades". Além disso, ela reforça que essa retirada de recursos ofende as próprias normas governamentais e mais uma vez reforça como "as universidades e a educação no país são tratados como a última prioridade".
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Posicionamento da Conif
A Conif explica que, faltando 34 dias para o fim do ano, zerar as contas da Rede Federal, ou seja, retirar todos os limites distribuídos e ainda não utilizados pelas instituições, enquanto o valor do bloqueio ainda não está definido, é similar a um verdadeiro corte.
Assim, com a proximidade do fim do ano e pelo fato do MEC estipular o dia 09/12 como prazo máximo para empenhar despesas, o possível bloqueio é visto como um corte pelos gestores das instituições. Segundo a Conif, a medida deve afetar principalmente os recursos destinados à manutenção.
"A assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi", afirma a nota.
Em comunicado, o Conselho e toda a rede federal aguardam um posicionamento do MEC, mesmo para definir qual será o valor do corte, "na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido".
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Posicionamento do MEC
Em nota, na tarde desta terça-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) informou que foi notificado pelo Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários. Sem explicar ou detalhar os bloqueios, a pasta afirmou que avalia alternativas e busca soluções para enfrentar a situação, junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil.
Leia o esclarecimento na íntegra:
"O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.
É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação. Assessoria de Comunicação Social do MEC".
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