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Ensino Básico

História da educação no Brasil: conheça os principais fatos

por Yuri Marques em 16/08/24

Aclamado por alguns, mas muito criticado por outros, o ensino nacional está totalmente ligado aos fatos que moldaram a história da educação no Brasil. 

Isso devido às influências no período colonial, desenvolvimento tardio da educação infantil, tentativa de acelerar o processo durante o período de revoluções e diversas atualizações e criação de leis em busca de melhorias

Como foi a história da educação no Brasil?


Uma das principais lutas na história da educação no Brasil, a qual é vivenciada até os dias de hoje, é a busca por um ensino mais igualitário. 

Por ser um país com proporção continental, é um desafio para as políticas públicas atenderem as diferentes realidades no Brasil, seja por questão de recursos financeiros ou mesmo culturais. 

Ensinar uma turma que vive no interior do Rio Grande do Sul pode ser completamente diferente da experiência de passar um mesmo conteúdo para uma classe do sertão nordestino, afinal, as vivências e experiências são distintas.

Além disso, a história da educação no Brasil é marcada por questões elitistas, que durante o Brasil Colônia e Império, era exclusiva dos filhos de portugueses ou daqueles que possuíam mais dinheiro. 

Vale ressaltar que acontecimentos como a escravidão e as ditaduras, que marcaram o país ao longo do século XX, também influenciaram na história da educação no Brasil.

Quando teve início a educação no Brasil?

A história da educação no Brasil começou com a chegada dos jesuítas no período colonial. Apesar dos indígenas já estarem no território, não há registros deles terem se organizado com essa finalidade. 

Os jesuítas desenvolveram um sistema educacional e construíram as primeiras escolas, tendo o objetivo de educar com a ideologia católica através de uma pedagogia autoritária. 

Vale ressaltar que essa educação foi modelada por Portugal e era acessível para os filhos dos colonizadores. A maior parte da população brasileira, nesta época, era analfabeta. 

História da educação infantil no Brasil

O ensino na primeira infância foi um assunto discutido de forma tardia no país. No século XIX, começaram a surgir os primeiros espaços voltados para acolher bebês e crianças, os quais foram desenvolvidos por grupos particulares. 

Depois de um tempo, surgiram as creches de jardins de infância voltados para as classes operárias, tendo como objetivo o cuidado médico, higiênico e alimentação dos pequenos, enquanto os pais trabalhavam. 

Apesar de já existirem creches e outros estabelecimentos que visavam o atendimento a bebês e crianças, foi somente em 1988 que se tornou obrigação do Estado conciliar esses espaços com a educação. 

Tanto creches quanto pré-escolas tinham a missão de oferecer a educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade, além de cumprirem o papel primário de assistência social. 

Por isso, a história da educação infantil no Brasil foi desenvolvida a passos lentos, pois inicialmente prezava apenas pelos cuidados das crianças, sem que houvesse preocupação com ensino educacional. 

Quais os principais fatos históricos sobre a educação no Brasil?

Para facilitar a leitura, confira a história da educação no Brasil resumo por tópicos, de acordo com o ano dos respectivos acontecimentos: 

1931 - Reforma Francisco Campos 

Devido à integração do Brasil após a revolução de 30, a educação nacional passou por mudanças, em busca de regulamentar o ensino. 

A Reforma Francisco Campos definiu decretos como tornar a frequência obrigatória,, exigência do ensino básico para ingressar em universidades e fazer com que o ensino religioso fosse matéria facultativa nas escolas públicas. 

Além disso, foi criado o Conselho Nacional de Educação e o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, que hoje é o Ministério da Educação.

1932 - Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova 

Não dá para falar sobre a história da educação no Brasil resumo sem mencionar o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. 

Este Manifesto visava uma educação igualitária para todas as pessoas, independentemente do gênero, classe social ou qualquer outro tipo de privilégio. 

Sendo assim, o objetivo principal era a criação de um sistema escolar totalmente público, gratuito, misto e obrigatório, que conciliava os ensinos com exigências do mercado, a fim de criar profissionais através do ensino.

1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 

A Lei nº 4.024 foi sancionada em 20 de dezembro de 1961 e desde então ela define e regulamenta o ensino no Brasil. Também chamada de LDB, esta Lei define que é dever do Estado garantir educação para a população.

A LDB também criou o Conselho Federal de Educação e, em 1996, passou por grandes mudanças, ampliando ainda mais sua efetividade.

1995 - Sistema de Avaliações da Educação Básica (SAEB)

O SAEB tem como função avaliar a educação básica brasileira, a fim de diagnosticar fatores que podem interferir no desempenho dos estudantes e gerar indicativos sobre a qualidade do ensino. 

São três avaliações nacionais que compõem o SAEB: Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb); Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil; e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Em 20 de dezembro de 2017, foi homologada a BNCC pelo Ministério da Educação. Este é um documento que define quais conteúdos são essenciais para serem trabalhados nas instituições públicas e privadas. 

A BNCC engloba todo o ensino básico do Brasil e tem como objetivo garantir a igualdade entre os estudantes brasileiros, em relação a experiências e aprendizados. O documento preza por uma educação integral para todos. 

Muitas outras melhorias seguem acontecendo na educação brasileira, seja por meio da camada civil com manifestações e reivindicações, ou por políticas públicas.

Sobre o autor
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Yuri Marques

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