O debate sobre ações e desenvolvimento sustentável das sociedades e nações, apesar de ser um tema muito relevante e polêmico nos dias atuais, começou, oficialmente, décadas atrás no Brasil. E um dos grandes marcos de discussão sobre o assunto foi justamente o que ficou conhecido como Eco-92.
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Realizada em 1992, no Rio de Janeiro, a Eco-92 ou Rio-92 é considerada a mais relevante Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Muito mais do que um encontro diplomático, o evento teve desdobramentos importantes nos âmbitos políticos, científicos e, sobretudo, ambientais.
Entenda abaixo qual a importância da conferência, suas consequências em relação à proteção do meio ambiente e suas principais influências que podem ser vistas até os dias de hoje. Além disso, veja também com o tema pode estar presente na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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O que foi a Eco-92?
A Eco-92, também conhecida como Cúpula da Terra, pode ser explicada como um fórum global realizado pelas autoridades dos mais de 190 países envolvidos, como chefes de estado, representantes de governos, representantes da sociedade civil, cientistas, organizações não governamentais, e pesquisadores de diversas áreas para discutir e propor medidas visando o desenvolvimento e crescimento sustentável das nações.
Um dos primeiros movimentos que buscavam alertar sobre os problemas da degradação ambiental e que fomentou o espaço para o acontecimento da Eco-92 ocorreu em Estocolmo, na Suécia, em 16 de junho de 1972, 20 anos antes. Chamado de Conferência de Estocolmo, o evento é considerada a primeira conferência mundial sobre o meio ambiente.
Com a continuação e intensificação dos problemas ambientais, foi que as autoridades viram a necessidade de realizar um novo encontro, para enfim estabelecer diretrizes e metas que todas as nações deveriam aderir na busca por um crescimento menos consumista e mais sustentável, preocupado com a degradação ambiental, poluição e exploração de recursos provenientes da biodiversidade.
Foi a partir da Eco-92 que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu também outras comissões, como a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CDS) e, posteriormente, a Convenção do Clima, a Convenção sobre Diversidade Biológica, (CDB) e a Convenção da ONU para o Combate à Desertificação.
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O que é a Agenda 21?
Entre os principais resultados da conferência estão a Agenda 21. Em 14 de junho de 1992, os 179 países reunidos na conferência, inclusive o Brasil, assinaram um documento que reuniria todas as ações a serem feitas e os objetivos a serem atingidos no século 21 para a construção de sociedades sustentáveis, denominado Agenda 21.
O documento é composto por 40 capítulos temáticos, divididos em 4 seções, onde são apontados os caminhos e meios para a implementação de políticas públicas, programas e projetos direcionados à melhoria da qualidade de vida da população e às questões relativas à conservação e gestão de recursos para o desenvolvimento sustentável.
Algumas ações de responsabilidade ambiental estabelecidas pela Agenda 21 foram:
- proteção dos recursos naturais;
- mudanças nos padrões de consumo (especialmente em relação aos combustíveis fósseis);
- desenvolvimento de tecnologias capazes de reforçar a gestão ambiental dos países;
- diminuição da pobreza;
- proteção da atmosfera; combate ao desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenção da poluição da água e do ar; detenção da destruição das populações de peixes; e, promoção de uma gestão segura de resíduos tóxicos; dentre outros.
Para além das questões ambientais, a Agenda 21 também abordou os principais cenários sociais que prejudicavam o meio-ambiente direta ou indiretamente e precisavam ser combatidos, como por exemplo a pobreza e dívida externa dos países em desenvolvimento, os padrões insustentáveis de produção e consumo, a alta densidade demográfica e a forma como se estruturava a economia internacional.
Agenda 21 Brasileira
A Agenda 21 Brasileira foi um documento construído a partir das diretrizes da Agenda 21 global e da consulta à população brasileira, e atua como um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, reunindo a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico.
Ela também é responsável pela formação de políticas públicas sustentáveis no Brasil, como a regulação do uso e ocupação do solo urbano e do ordenamento do território, o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão ambiental urbana, a promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo e a aplicação de instrumentos econômicos no gerenciamento dos recursos naturais, dentre várias outras.
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Em qual contexto histórico ocorreu a Eco-92?
Até meados da década de 90, embora as alterações climáticas, poluição e destruição da biodiversidade já fossem visíveis, não era muito difícil achar quem pensasse que a natureza seria uma fonte inesgotável de recursos e, que, consequentemente, as ações de aproveitamento do meio ambiente não teriam tantos impactos negativos ou que estes impactos não seriam tão importantes ao longo do tempo.
No Brasil, conforme explica o coordenador de Biologia do Colégio Rio Branco, Prof. Paulo Alil, vivia-se uma época de falta de recursos econômicos, tecnológicos e mão de obra especializada, o que estava diretamente relacionado à acelerada degradação ambiental na tentativa se desenvolver através da exploração de recursos naturais.
"A exagerada emissão de gases de efeito estufa e demais poluentes prejudiciais à camada de ozônio por parte dos países industrializados, a exploração de recursos naturais dos países subdesenvolvidos, chegando-se ao absurdo de tentar patentear genomas de espécies da biodiversidade brasileira, por exemplo, levaram à necessidade de elaborar normas e procedimentos para barrar ou, pelo menos, mitigar os possíveis desastres ambientais, econômicos e sociais", pontua.
Assim, em meio a uma sociedade desigual e insustentável e diante da pressão da comunidade científica por meio de alertas sobre as alterações climáticas e seus impactos em todas as áreas, foi que a Eco-92 aconteceu, determinando e revelando claramente a todos os países, que o desenvolvimento econômico só poderia de fato existir se estivesse em harmonia com a preservação dos recursos da natureza.
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Como está o desenvolvimento sustentável hoje, após 20 anos da Eco-92?
Segundo o coordenador Paulo, as ações para o desenvolvimento sustentável no mundo, e, principalmente, no Brasil, ainda tem muito o que avançar. Atualmente, o país enfrenta uma grande crise nessa área, com o afrouxamento na fiscalização de crimes ambientais e anistia para aqueles que desmatam florestas e outros recursos naturais, principalmente em relação à floresta tropical amazônica, a maior do mundo.
Além disso, o país é responsável pelo descarte incorreto de uma enorme quantidade de resíduos sólidos e não sólidos, grande parte devido à escassez de saneamento básico em algumas regiões. Os resíduos, então, vão parar em grandes lixões e aterros sanitários, que poluem o solo e lençóis freáticos, ou acabam sendo descartados nas vias públicas, áreas verdes, rios e lagos.
No país, embora o uso de alternativas de combustíveis renováveis esteja ficando cada vez mais popular, principalmente devido à alta da gasolina, ainda há um intenso uso de combustíveis fósseis em carros e veículos rodoviários, como petróleo, carvão mineral e gás natural, o que desencadeia o aumento de emissão de gases poluentes à atmosfera.
"Apesar da existência de um documento (Agenda 21 Brasileira), avançamos pouco em alguns setores como a geração de energia limpa, mesmo tendo um enorme potencial para isso. Retrocedemos em outros, como por exemplo o aumento do desmatamento e das queimadas", afirma o coordenador.
De acordo com o coordenador, não há dúvidas que a Eco-92, assim como outras conferências e os diversos temas ambientais decorrentes podem sim ser abordadas no Enem e outros vestibulares, uma vez que a matriz de referência do exame estabelece uma série de competências e habilidades interdisciplinares para os participantes.
"Para entender o potencial deste tema quando se trata de gerar questões para o Enem, imaginem como os diferentes componentes curriculares abordariam o aquecimento global. Biologia, física, química, matemática, história, geografia, língua portuguesa, língua estrangeira e artes, podem gerar questões que exigem a elaboração de propostas de intervenção".
O professor de biologia do Curso Oficina do Estudante, André Bourg, também comenta acerca dos temas que podem cair na prova e que são relacionados ao desenvolvimento sustentável. De acordo com ele, os assuntos mais comuns abordados nos últimos anos foram esgoto, com questões sobre seu tratamento, descarte irregular e poluição das águas, e lixo, abordado sobre seu destino, reciclagem e diminuição de produção.
Além desses, o professor destaca outros assuntos atuais e muito importantes, que podem ser cobrados, como as queimadas e desmatamento, o problema do petróleo, o crescimento das fontes de energia renováveis, e a redução do plástico.
Como estudar sobre questões ambientais para o Enem?
Além de estudar sobre as questões ambientais através de conteúdos específicos que caem nas matérias de provas de vestibulares e Enem, o aluno pode se manter atualizado sobre o tema com conteúdos que fogem do tradicional, como conhecer outras conferências importantes e até mesmo fazer uma análise dentro de filmes.
"Essas ações já colocarão o estudante em contato com uma enorme gama de informações para a construção de um repertório consistente e visão sistêmica sobre o assunto", relata.
Para isso, o coordenador Paulo traz algumas dicas de como os alunos podem se atualizar e se aprofundar no tema ambiental e na sustentabilidade:
- Ler alguns tópicos da Agenda 21 Brasileira comparando o período no qual ela foi elaborada ao período atual. Houve melhorias?
- Conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que constam da Agenda Pós 2015, que propõe metas a serem atingidas globalmente até 2030. Avalie se o país conseguirá atingir todas e tente criar argumentação consistente.
- Ler a respeito do Fórum Econômico de Davos, pois muitas questões ambientais são debatidas lá.
Por último, mas não menos importante, o coordenador cita alguns filmes e documentários que podem ser uma maneira mais divertida e diferente de aprender sobre a questão ambiental. São eles: "Uma Verdade Inconveniente", de Davis Guggenheim; "Amazônia em Chamas", de John Frankenheimer; o filme de animação chamado "Os Sem-Floresta", "A Lei da Água", do brasileiro André D'Elia e "Avatar", de James Cameron.
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