De acordo com o edital do Encceja, o(a) candidato(a) será eliminado(a) do Encceja 2024, a qualquer momento e sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei, o participante que:
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Imagem: Ana Carla Sodré / Ascom / Inep
Prestar, em qualquer documento e/ou no sistema de inscrição, declaração falsa ou inexata.
Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido
Desrespeitar a equipe de aplicação ou perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas.
Comunicar-se ou tentar comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma com qualquer pessoa que não seja o chefe de sala ou o fiscal após às 9h, pela manhã, e após as 15h30, à tarde (horário de Brasília-DF).
Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do Exame.
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Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do Exame.
Receber, de qualquer pessoa, informações referentes ao conteúdo das provas.
Registrar ou divulgar por imagem, vídeo ou som a realização da prova ou qualquer material utilizado no Exame.
Levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas e/ou cigarro, inclusive eletrônico, bem como outros produtos derivados do tabaco, no local de provas, conforme Leis nº 11.343/2006, nº 12.546/2011 e Decreto nº 8.262/2014.
Ausentar-se da sala de provas após às 9h, pela manhã, e após as 15h30, à tarde (horário de Brasília-DF), sem o acompanhamento de um fiscal.
Ausentar-se da sala de provas, em definitivo, antes de decorrida uma hora do início das provas.
Recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a:
Ter os artigos religiosos, como burca, quipá e outros, vistoriados pelo coordenador;
Ter seu lanche e/ou medicamentos vistoriados pelo chefe de sala.
Não permitir que os materiais próprios, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, caneta fabricada em material transparente com tinta colorida, sejam vistoriados pelo chefe de sala, exceto o cão-guia, o aparelho auditivo, o implante coclear, o medidor de glicose e a bomba de insulina
Não aguardar na sala de provas, das 8h45 às 9h, pela manhã, e das 15h15 às 15h30, à tarde (horário de Brasília-DF), para procedimentos de segurança, exceto para a ida ao banheiro acompanhado por um fiscal.
Iniciar as provas antes das 9h, pela manhã, e antes das 15h30, à tarde (horário de Brasília-DF), ou da autorização do chefe de sala.
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Portar, fora do envelope porta-objetos fornecido pelo chefe de sala, ao ingressar na sala de provas, Cartão de Confirmação da Inscrição, Declaração de Comparecimento impressa, bula, óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borracha, régua, corretivo, livros, manuais, impressos, anotações, protetor auricular, relógio de qualquer tipo, e quaisquer dispositivos eletrônicos, como garrafa/copo digital, cigarro eletrônico, telefone celular, smartphone, tablet, wearable tech, máquina calculadora, agenda eletrônica e/ou similares, Ipod®, gravador, pen drive, mp3 e/ou similar, alarme, chave com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens, assim como quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.
Portar armas de qualquer espécie, exceto para os casos previstos no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Recusar-se, injustificadamente, a realizar a identificação especial.
Não mantiver aparelhos eletrônicos desligados, debaixo da carteira, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala de provas em cada turno de aplicação. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do Exame.
Descumprir as orientações da equipe de aplicação e as regras contidas no Edital durante a realização do Exame.
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Realizar anotações no Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e nos demais documentos do Exame antes de autorizado o início das provas pelo chefe de sala.
Realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões e o espaço destinado para anotação das respostas.
Destacar página ou parte da página do Caderno de Questões.
Ausentar-se da sala com o Caderno de Questões, Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do espaço destinado para anotação das respostas, ao deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término do Exame.
Não entregar ao chefe de sala, ao terminar as provas, o Cartão-Resposta e o Caderno de Questões.
Recusar-se a entregar ao chefe de sala o Cartão-Resposta e o Caderno de Questões depois de decorridas 4 horas de prova, no turno matutino, e 5 horas de prova, no turno vespertino, salvo nas salas com tempo adicional.
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