No último dia 17, muitas pessoas nas redes sociais entraram em discussões acerca da existência e importância dos programas do governo de acesso ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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A polêmica teve início com um tweet do ex-presidente e candidato à presidência em 2022, Lula, que em seu perfil compartilhou sobre a importância de investimento na educação para o desenvolvimento do país, afirmando que o Prouni e Fies voltarão "com força" em sua gestão, caso seja eleito. Veja abaixo:
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O tweet foi a porta de entrada para uma longa discussão dos usuários da rede sobre os dois programas do governo e também sobre a própria educação superior. Alguns defendem que o Prouni e Fies ajudaram muitas pessoas a entrarem na faculdade e devem continuar existindo e recebendo investimento:
Já outros alegam que os programas deveriam acabar e que o investimento deveria ser feito nas universidades públicas. Além disso, também afirmam que o Prouni e Fies fomentam a mercantilização da educação por grupos privados de ensino, que se preocupam com o lucro e não com a qualidade da educação:
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Programas passam por diminuição de vagas e instabilidade
Nos últimos anos, o Prouni e Fies passaram por diversas mudanças realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). Inclusive, um estudo da Frente Parlamentar da Educação, feito em 2021, apontou uma redução de quase 30% nas bolsas do Prouni de 2020 para 2021. Em 2020, o programa ofertou 420,3 mil oportunidades e, em 2021 foram apenas 296,3 mil.
Entretanto, já em 2022 o Prouni retomou o ritmo de crescimento, ofertando ainda mais vagas que no período da pandemia: 463 mil, contando as duas edições do Prouni, no primeiro e no segundo semestre do ano.
No caso do Fies, o número de vagas vem caindo ao longo dos anos. Em 2021, o programa fechou o menor número de contratos em 11 anos: 93.000. Para se ter uma ideia, em 2014, foram fechados 732.673 contratos. Além disso, o programa sofre com um grande número de "vagas ociosas", aquelas que não são preenchidas durante o processo.
Vale relembrar que o Prouni é uma programa criado pelo MEC que fornece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino particulares, para estudantes de baixa renda e sem diploma de nível superior.
Já o Fies é um programa do governo federal que oferece financiamento das mensalidades de um curso superior a partir da nota do Enem e critérios de renda. Assim, após formado, é que o estudante começa a quitar a sua dívida.
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Quais são as principais críticas feitas ao Prouni e Fies?
Para entender e acompanhar a discussão sobre a existência e o investimento ou não nos programas de acesso ao ensino superior, é necessário analisar as principais críticas que são feitas ao Prouni e Fies:
1. "O investimento financeiro deveria ser feito nas universidades públicas, e não nos programas do governo": algumas pessoas alegam que o dinheiro investido na educação deve ser destinado às universidades e instituições públicas do país, que muitas vezes não dispõe de verbas nem mesmo para pagar seus professores e passaram por muitos cortes no orçamento somente neste ano, totalizando R$ 621 milhões.
2. "Prouni e Fies fomentam a mercantilização da educação": algumas pessoas afirmam que as instituições privadas, por serem dirigidas por grandes empresas, estão mais preocupadas com o dinheiro que entra do que com a qualidade do ensino oferecido. Alguns ainda defendem que, por ser um direito, toda a educação superior deveria ser obrigatoriamente pública para todas as pessoas.
3. "O Fies propicia o endividamento dos jovens que fazem o financiamento do curso": segundo dados do MEC, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes no Fies, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. O que ocorre é que, ao financiar um curso pelo Fies, alguns estudantes não conseguem manter o pagamento em dia ou então não conseguem arcar com as mensalidades mesmo após se formar e, consequentemente, ficam com a dívida.
Qual o posicionamento das entidades do setor?
Conforme explica a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, tanto o Prouni quanto o Fies são programas muito importantes para ampliar o acesso ao ensino superior e devem ser mantidos, o que não exclui a necessidade de também haver investimento para as universidades públicas.
"O Brasil ainda está muito longe de alcançar a meta de ter 33% dos jovens cursando o ensino superior, determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), por isso essas políticas públicas para o acesso ao ensino superior privado são essenciais".
A presidente relembra que a discussão sobre a importância dos programas surgiu em um contexto de sucateamento dos mesmos durante os últimos anos, com o Prouni passando por diversos problemas de inscrição, instabilidade no site e mudança de datas a todo instante e o Fies sendo menos atrativo aos estudantes devido aos juros.
Assim, o problema não estaria nos programas e sim na forma como estão sendo administrados. Para que os programas possam atuar com efetividade e as instituições atendam à qualidade do ensino oferecido a UNE defende a regulamentação do ensino privado e criação de programas de permanência que evitem a evasão dos estudantes da faculdade.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), por meio do movimento #EducaçãoMaisForte, se posiciona a favor da existência e ampliação do Prouni, defendendo inclusive a reabertura do "ProIES", criado para permitir que instituições particulares de ensino superior pudessem converter parte de suas dívidas com o governo federal em bolsas de estudo.
Já no caso do Fies, a ABMES é a favor da criação de um novo modelo de financiamento estudantil, que possibilite ao Brasil alcançar as metas do PNE e "que contemple formas inteligentes de pagamento, condicionadas à renda dos [estudantes] egressos".
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