No início de julho, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou o novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) 2024, com as novas datas do concurso e algumas alterações. Agora, a prova do CNU será no dia 18 de agosto.
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Umas das grandes alterações no edital prevê a aplicação de uma "prova extraordinária" em caso da ocorrência de um evento excepcional, imprevisível e de grande proporção, como aconteceu no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas e enchentes na região.
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O que é a prova extraordinária do CNU 2024?
A prova extraordinária do CNU 2024 é uma medida prevista pelo governo para permitir a realização do concurso em uma data alternativa, caso ocorra um evento excepcional e imprevisível que comprometa significativamente a infraestrutura logística necessária para a aplicação do certame, como aconteceu anteriormente em maio, devido às fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul.
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Dessa forma, na hipótese de um evento dessa magnitude, que atinja no mínimo 0,5% dos candidatos inscritos, haverá a aplicação de uma prova extraordinária, ou seja, uma nova prova, que será restrita aos candidatos do local atingido e já inscritos no concurso.
A medida da prova extraordinária tem como objetivo garantir que a prova seja realizada no dia 18 de agosto e também que os candidatos que se inscreveram no concurso não sejam novamente prejudicados por circunstâncias fora de seu controle.
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Como vai funcionar a prova extraordinária do CNU 2024?
É importante relembrar que a prova extraordinária do CNU 2024 apenas será aplicada em situações excepcionais onde eventos imprevisíveis e significativos comprometam a logística da prova original, inviabilizando sua realização no local e data previstos.
Assim, caso ocorra um evento excepcional, como desastres naturais ou problemas logísticos graves, que afetem pelo menos 0,5% dos candidatos inscritos, o MGI deve autorizar a realização da prova extraordinária.
Neste caso, de acordo com o edital, somente os candidatos que estavam inscritos e foram diretamente impactados pelo evento excepcional poderão participar dessa prova alternativa.
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A decisão de realizar essa prova em uma data alternativa é baseada na disponibilidade de cargos vagos e na viabilidade orçamentária e financeira. Além disso, a decisão é discricionária, ou seja, cabe exclusivamente à administração pública federal decidir. Segundo o edital, os candidatos não têm o direito de exigir a aplicação dessa prova, mesmo que sejam afetados por um evento excepcional.
Além disso, a empresa responsável pela aplicação do concurso também deve solicitar a prova extraordinária, justificando a impossibilidade de realização da prova no local originalmente previsto e identificando as áreas afetadas.
Ademais, para que a prova extraordinária seja viável, o Ministério irá autorizar a abertura de vagas suplementares, mantendo a relação candidato por vaga originalmente estabelecida para cada um dos blocos temáticos do concurso. Isso significa que o número de vagas disponíveis na prova extraordinária será ajustado de forma a refletir a concorrência inicial, garantindo equidade no processo.
Por fim, se for determinado que a prova extraordinária será necessária, um edital específico será publicado, detalhando as vagas suplementares e as regras para a nova aplicação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informará, até o dia 20 de setembro de 2024, se a aplicação extraordinária será realizada.
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