* Texto escrito pela colaboradora Erica Valério
Muitas pessoas se confundem quando ouvem falar de Capes e CNPq, afinal, as duas instituições estão entre as principais do Brasil e concedem bolsas para pesquisadores, financiando pesquisas científicas e acadêmicas por todo o país e contribuindo para o avanço do conhecimento.
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Contudo, uma das maiores diferenças entre elas é que são administradas por órgãos diferentes. Enquanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é vinculada ao Ministério da Educação.
Conforme foi falado, as duas instituições estão entre as principais do Brasil na concessão de bolsas de estudo para pesquisas, porém, são pertencentes a diferentes órgãos do governo federal.
O CNPq está ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e é destinado ao fomento de pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para pesquisa no país. Já a Capes está sob o guarda-chuva do Ministério da Educação (MEC).
O que é o CNPq e para que serve?
O CNPq foi criado com o nome de Conselho Nacional de Pesquisas em 1951, mas foi só em 1985, com o decreto 91.146, que o órgão se vinculou ao atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ou MCTIC. Atualmente, sua missão é promover o desenvolvimento científico e tecnológico e executar pesquisas necessárias ao progresso social, econômico e cultural do país.
No CNPq são disponibilizadas bolsas de iniciação científica para os pesquisadores em três etapas de sua vida acadêmica: graduação, mestrado e doutorado. Na graduação, o valor da bolsa concedida é de R$ 400. No mestrado, passa para R$ 1.500, e, no doutorado, o valor é de R$ 2,2 mil, para pesquisas.
Qual é a função da Capes?
Por sua vez, a Capes tem uma ampla função relacionada à área de educação. Além de formar recursos humanos de alto nível em todas as áreas de conhecimento, ela também é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação, e a cada 4 anos avalia os cursos que conferem diplomas oficiais de mestrado e doutorado.
O benefício é distribuído às instituições de ensino que possuem cursos avaliados com nota igual ou superior a 3, numa escala que vai até 7, e o valor é repassado aos alunos por meio de processo seletivo. Para o mestrado a bolsa é de R$ 1,5 mil e, para doutorado, R$ 2,2 mil.
O intercâmbio de professores universitários também é competência da Capes. Vale destacar que, desde 2007, a instituição investe na formação de profissionais de educação básica.
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Fusão em pauta (ou fora dela)
Desde o final de 2020, o então presidente da Capes, Anderson Correia, levantou a hipóteses de uma possível fusão com o CNPq, a partir de uma vontade do presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações do Governo, a fusão reduziria os gastos para manutenção das entidades, justamente por exercerem um papel na mesma linha.
Para o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, isso não tem a menor a menor possibilidade.
“O CNPq trabalha com projetos, trabalha com pesquisador. Ninguém faz isso no país e não vai fazer se não for o CNPq. Trabalhamos com projetos, não trabalhamos com capacitação de pessoas, isso é a Capes”, afirmou Vilela em entrevista concedida ao portal DW, em abril deste ano.
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