Atualizado em 06/09/2023
Ter a carteirinha do estudante em mãos traz diversos benefícios no cotidiano, mas será que quem faz pós-graduação paga meia-entrada? A dúvida é frequente, já que ter essa vantagem pode fazer com que os alunos tenham descontos em atrações culturais, no transporte público e em outros lugares.
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Com esses incentivos, fica mais fácil poupar um dinheiro todo mês e conseguir ter mais acesso para lazer, cultura e serviços básicos, como o transporte. E todo estudante sabe como qualquer economia faz a diferença no bolso para passar o mês mais tranquilo, não é mesmo?
Aqui, você vai descobrir se os estudantes de pós-graduação têm direito à meia-entrada e saber tudo o que a lei especifica para esse público. Confira esses detalhes!
Quem faz pós-graduação paga meia-entrada?
Vamos direto ao ponto: sim, quem faz pós-graduação paga meia-entrada! Esse direito é assegurado pela Lei Federal 12.933, de dezembro de 2013, que garante que estudantes de qualquer modalidade possam ter a carteirinha estudantil e utilizar os seus benefícios.
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, essa legislação deixa claro que os estudantes podem pagar metade do valor em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Veja o que diz o artigo 10 da lei:
"É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral."
Por isso, alunos têm direito à meia-entrada desde que estejam regularmente matriculados no Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior e todos os alunos matriculados em uma pós-graduação.
Independente do tipo de pós, seja ela lato sensu (especialização e MBA) ou stricto sensu (mestrado e doutorado), os estudantes podem solicitar a carteirinha.
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Quem faz pós-graduação EaD pode pagar meia?
Sim, quem faz um curso de pós-graduação no ensino a distância (EaD) também tem os mesmos direitos em relação à carteirinha de estudante. Os processos são os mesmos, basta que o aluno esteja matriculado em uma instituição de ensino que seja reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Benefícios no transporte para estudantes de pós-graduação
Estudantes de pós-graduação também podem solicitar descontos e até isenção no preço das passagens do transporte público da cidade. Para isso, é necessário que a instituição de ensino seja cadastrada pelo órgão responsável pelo transporte municipal e aceite estudantes de especializações, MBAs, mestrados e doutorados.
Empresas de ônibus de transporte rodoviários também costumam aceitar que pós-graduandos paguem metade do valor da passagem interurbana.
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Como solicitar carteirinha de estudante?
Para pagar meia-entrada em algum evento, os estudantes são obrigados a apresentar a Carteira de Identificação Estudantil Nacional (CIE). Ela precisa estar dentro do prazo de validade de um ano, referente ao ano letivo vigente em que o estudante está matriculado.
De acordo com a legislação, os alunos de pós-graduação e demais níveis podem solicitar a emissão da carteirinha de estudante em órgãos e entidades específicas, autorizadas a fazer os cadastros e emitir a CIE.
Entre as principais, há um órgão específico para estudantes de pós-graduação, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). As outras são a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Além destas três entidades, a legislação permite que as filiadas estaduais e municipais a elas disponibilizem a carteirinha. Centros e diretórios acadêmicos também estão autorizadas a cadastrar alunos para receber a carteirinha. Algumas faculdades também contam com os documentos próprios.
Para solicitar a CIE, o passo a passo é simples:
- Faça o pedido no site de alguma das entidades, fazendo um breve cadastro;
- Realize o pagamento da sua solicitação;
- Envie os documentos necessários, que são o comprovante de matrícula, foto e documento oficial;
- Pronto, agora a carteirinha de estudante será enviada para o seu endereço.
Após receber a CIE, basta entrar no site da entidade e desbloquear o documento. Os estudantes devem usar o código de uso que aparece na carteirinha para desbloqueá-la e começar a usar os seus benefícios.
Saiba mais: Entenda como todo estudante tem acesso ao benefício da meia-entrada
Quanto custa a carteira de estudante?
O valor cobrado para a emissão da carteira de estudante é R$ 40,00 mais o preço do frete para o endereço do aluno cadastrado. Considerando que os preços do cinema, shows, teatros, museus e outras atrações estão altos, vale a pena desembolsar essa quantia para adquirir a carteirinha.
O pagamento pode ser feito via boleto bancário, que tem até cinco dias úteis para ser compensado, ou por cartão de crédito, compensado no ato da compra. Estudantes de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos e cadastrados no ID Jovem do governo federal estão isentos da taxa da CIE.
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