Trabalho Infantil: Entenda sobre o tema para o Enem

Quem não se lembra de cantar essa música na infância? Essa e várias outras melodias embalavam as brincadeiras com os amigos na rua ou na escola. 

Brincar é um direito da criança e fundamental para seu desenvolvimento. Entretanto, milhares de crianças no Brasil e no mundo vivem a dura realidade do trabalho infantil, deixando de lado os momentos de lazer e aprendizado.

Entre 2004 e 2015, o trabalho infantil caiu pela metade, de 5,3 milhões para 2,7 milhões de crianças e adolescentes, mas os números ainda são preocupantes. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2016, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam. 

O que é o trabalho infantil?

O trabalho infantil é caracterizado como todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação. De acordo com a leis brasileiras, o trabalho é proibido antes dos 16 anos, exceto na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos. 

Antes da maioridade, na condição de aprendiz ou empregado, os adolescentes também não podem trabalhar a noite, em locais insalubres ou em atividades perigosas.

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Brincar e estudar é um direito das crianças e adolescentes, assim como vários outros garantidos em legislações como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1959.

Os números do trabalho infantil

Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Fundação Walk Free, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), revelou que 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil no mundo em 2016. 

Apenas um pequena porcentagem dessas pessoas, no caso os adolescentes, trabalham de forma regular, como menor aprendiz ou por meio de contratos.

 A maioria são crianças e adolescentes explorados na agricultura (70,9%), no setor de serviços (17,1%) e na indústria (11,9%), segundo a pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil.

Quais são as causas?

As principais causas do trabalho infantil são: pobreza, má qualidade da educação e questões culturais. A questão existe desde o período escravocrata e, por isso, seja tão naturalizado no dia a dia das cidades que se vejam crianças pobres e fora da escola vendendo balas ou pedindo esmolas no trânsito.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o trabalho infantil é um fenômeno social. Ele foi presente na história desde a Antiguidade, atingindo seu auge com o trabalho infantil na Revolução Industrial.

No Brasil, desde o Brasil Colônia, crianças negras e indígenas eram escravizadas, assim como seus pais. Quando a escravidão foi proibida, chegou a vez dos trabalhadores livres terem seus filhos explorados. 

A partir desse histórico e com o avanço da desigualdade social, imperava o pensamento de que o trabalho dignifica e, portanto, era algo positivo para criança crescer e se ocupar. Enquanto muitas elites lucravam com o trabalho das crianças, para as famílias pobres era a única maneira de sobreviver.

Meninas e crianças negras

As crianças são uma em cada quatro das 40 milhões vítimas de trabalho escravo em 2016, segundo a pesquisa da OIT. Além disso, é importante saber que o trabalho infantil e escravo também se relaciona à condição de gênero e raça. 

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As mulheres e meninas são 71% do total de pessoas escravizadas, chegando a 29 milhões. Outra pesquisa, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), mostrou que das 3,187 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil em 2013, 62,5% eram negras (1,99 milhão).

A violência contra crianças negras segue a mesma tendência da violência contra a população negra adulta. Em 2017, segundo o Atlas da Violência 2019, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros.

Perpetuação da pobreza

A maior consequência do trabalho infantil é a perpetuação do ciclo de pobreza. De acordo com o Plano Nacional, quanto menor a renda e a escolaridade da família, maior é o risco de entrada precoce no mercado de trabalho. 

Essas famílias não acreditam, muitas vezes, que a educação trará benefícios, principalmente pela qualidade das escolas públicas, e a necessidade imediata é por dinheiro para o sustento. Assim, as crianças trocam a escola pelo trabalho, aumentando os níveis de evasão escolar. Um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil não estuda, segundo a pesquisa da OIT. 

Fora do ambiente escolar, essas crianças ficam expostas aos diversos perigos da exploração, como violência, assédio sexual, riscos à saúde, acidentes e até morte. 

O Plano Nacional ainda aponta que quanto mais cedo se começa a trabalhar, menor é a renda quando adulto. Assim, o ciclo de pobreza continua, já que a escolaridade e renda das famílias continuam baixas.

O trabalho infantil, ao invés de colaborar com o desenvolvimento da criança, como acreditado antes, contribui para o aumento da desigualdade social. 

Hoje, o Brasil aos poucos segue no caminho da erradicação do trabalho infantil. Órgãos públicos e movimentos lutam para que crianças e adolescentes possam brincar, estudar e se desenvolver saudavelmente antes de trabalhar.

Pode cair no Enem?

Por envolver direta ou indiretamente a sociedade brasileira, o tema trabalho e escravidão infantil pode sim cair no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Além do assunto afetar um grupo vulnerável de crianças e adolescentes mais pobres, ele também é associado às condições análogas à escravidão, o que faz com que a importância seja intensificada, segundo o professor de Redação Marcelo Batista, do canal do Youtube Aprendi com o Papai.

O professor acredita que o assunto pode aparecer na prova em questões de interpretação de texto e que envolvam os gêneros textuais, mas que é um provável tema de redação. ”O enfoque da proposta de redação deve ser em relação ao aspecto legal do problema”, aposta Marcelo. 

Argumentação e conclusão

Durante a argumentação, a dica do professor é levar em consideração que o trabalho e escravidão infantil fere a legislação brasileira, desrespeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente.

Também é interessante usar os dados dos textos de apoio para confirmar que o assunto é um problema nacional já reconhecido e que interfere, inclusive, no desenvolvimento do país, pois perpetua o ciclo de pobreza.

Já para a conclusão, Marcelo sugere: “Apresente propostas de intervenção que estejam focadas na fiscalização e na efetividade da aplicação da lei”. Sempre lembrando de respeitar os direitos humanos e a legislação, item fundamental na redação do Enem.

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