No dia 7 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho do Projeto de Lei 4.968/2019 que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. Com o veto, o tema pobreza menstrual ganhou destaque e repercutiu na mídia.
A pobreza menstrual é um problema de saúde pública que afeta pessoas que menstruam e está relacionada à vulnerabilidade social, falta de acesso à informação, a absorventes e infraestrutura adequada, como saneamento básico.
Desde 2014 aOrganização das Nações Unidas(ONU)considera a higiene menstrual como um direito humano, mas a pobreza menstrual é uma violação desse direito que atinge diretamente a saúde e a qualidade de vida das pessoas que menstruam.
Para a professora de redação do curso Anglo (SP), Daniela Toffoli, “existe ainda um tabu muito grande em relação à menstruação, então precisamos entender que esse problema não está relacionado somente à falta de absorventes, mas também à falta de dinheiro, de conscientização, apoio às mulheres e estrutura".
A prioridade das famílias mais pobres é garantir o alimento na mesa, por isso muitas delas consideram o absorvente como um produto de luxo ou supérfluo. De acordo com o relatório Livre para Menstruar, produzido pelo projeto Girl Up, uma mulher gasta em média de R$3 mil a R$8 mil com a compra de absorventes ao longo da vida. Com isso, é necessário 4 anos de trabalho para custear as despesas com os absorventes, considerando que a renda anual dos 5% mais pobres é de R$1920, segundo dados do IBGE 2020.
Toffoli explica que a pobreza menstrual afeta predominantemente as classes mais baixas, mas as classes mais altas também são atingidas, mesmo em uma proporção menor. “No âmbito da família, a menstruação ainda é vista como um tabu e não dá para restringir a falta de diálogo a uma classe social. Mas, ainda assim, os mais ricos sofrem menos por terem acesso a uma educação de qualidade. Na maioria dos casos, a falta de informação em casa é compensada nas escolas”.
A pobreza menstrual traz consequências para a vida das mulheres em diferentes aspectos. A professora Daniela aponta o impacto em três vertentes: saúde, educação e economia. “Com a falta de dinheiro para a compra de itens básicos de higiene é comum que as mulheres façam coisas absurdas como usar miolo de pão, jornais e pedaços de pano como uma alternativa de conter o fluxo menstrual, o que reflete negativamente na saúde íntima. Além disso, por não terem condições de se higienizar da maneira adequada, as mulheres acabam se isolando e se privando de atividades comuns do cotidiano”.
Muitas meninas deixam de frequentar a escola por vergonha e também pela falta de estrutura adequadatanto em suas casas quanto nas escolas. Além da falta de absorventes, elas não têm acesso a recursos básicos como água e banheiro.
Segundo o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos” divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 713 mil meninas, entre 10 a 19 anos, não têm acesso a banheiro em suas casas, 570 mil não possuem acesso a água canalizada e cerca de 321 mil alunas estudam em escolas que não possuem banheiro em condições de uso. Além disso, mais de 4 milhões de meninas frequentam escolas que não tem pelo menos um requisito de higiene básico, como papel higiênico, pia e sabão.
Gráfico retirado do relatório Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos - UNFPA e UNICEF
Em uma pesquisa realizada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) juntamente com o Datafolha, constatou-se que 4 milhões de mulheres no Brasil nunca foram ao ginecologista e 16,2 milhões não se examinam com esse especialista há mais de um ano por vergonha, medo de algum diagnóstico ou simplesmente por não gostarem.
Para a professora, esses dados são o reflexo do estigma social e da falta de informação. “O período menstrual é um tabu. As meninas têm vergonha de ir ao médico e desconhecem o funcionamento do próprio corpo. Esses números alertam para a necessidade de investimento em políticas públicas e em campanhas de conscientização nas escolas, principalmente nas públicas, em que a população é mais atingida”, explica.
Pobreza menstrual nos presídios
A falta de higiene menstrual afeta também as pessoas privadas de liberdade que menstruam. No Brasil são 37.828 mulheres presas, e segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, 24,9% delas estão em presídios que não oferecem estrutura adequada no módulo de saúde, espaço para garantir a saúde individual e coletiva dos presidiários.
Na hora de distribuir os absorventes, os presídios nem sempre consideram a quantidade de vezes recomendada para fazer a troca do item ou a intensidade do fluxo de cada mulher. Dessa forma, elas recorrem ao uso de materiais não recomendados para conter o fluxo menstrual, o que favorece o surgimento de doenças. “O absorvente chega bem menos nos presídios do que nas escolas. É necessário que as estruturas das penitenciárias sejam melhoradas, principalmente em relação à higiene”, aponta a professora Daniela.
O livro “Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres que são tratadas como homens nas prisões brasileiras” da jornalista Nana Queiroz retrata o cotidiano no presídio e a realidade da pobreza menstrual. Inclusive, #ficaadica de leitura.
Quais os caminhos para combater a pobreza menstrual?
Como vimos, a pobreza menstrual é um problema de saúde pública que afeta principalmente pessoas mais pobres. Para reverter essa situação é necessário primeiramente conversar sobre o tema e romper com o tabu da menstruação.
“Investimento em políticas públicas e em educação, tratamento da menstruação com naturalidade, distribuição de absorventes, ajuda financeira e campanhas de conscientização são os caminhos para combatermos esse problema”, explica a professora de redação, Daniela Toffoli.
Na Câmara dos Deputados tramitam diversos Projetos de Lei (PLs) com o objetivo de garantir a dignidade e o direito à higiene menstrual. Confira alguns:
PL 61/2021: propõe a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social e pobreza extrema por meio do Sistema único de Saúde (SUS);
PL 4968/2019: propõe a criação de um programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas de nível fundamental e médio com financiamento do Ministério da Saúde;
PL 1702/2021: instaura a Política de Conscientização acerca da menstruação e universalização do acesso a absorventes pelo SUS;
PL 128/2021: prevê a isenção de impostos sobre os produtos de higiene menstrual;
PL 3085/2019: prevê a isenção de impostos e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre absorventes e tampões higiênicos. Além disso, prevê a distribuição desses produtos às famílias inscritas no Cadastro Único.
Pobreza menstrual pode cair no Enem?
Sim. Segundo a professora de redação do Anglo (SP), Daniela Toffoli, apesar de a discussão sobre pobreza menstrual ter tido destaque recentemente com o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho de um projeto de distribuição gratuita de absorventes, esse tema está dentro dos direitos humanos e é um problema de saúde pública.
Para Toffoli, as questões do Enem são voltadas para problemas sociais e uma das diretrizes da prova contempla os Direitos Humanos. Ainda de acordo com a professora, para se dar bem, o participante tem que estar atento aos impactos que a pobreza menstrual gera na vida das pessoas que menstruam e como esse problema está diretamente ligado à violação desses direitos.
Como falar de pobreza menstrual na redação do Enem?
Segundo a professora, de maneira geral o aluno precisa pensar nas causas desse problema dentro da sociedade brasileira e nas suas consequências. Dessa forma, o estudante vai conseguir redigir um texto dentro dos critérios de avaliação do Enem, em que a argumentação ficará bem articulada com a proposta de intervenção.
A professora dá algumas dicas:
Em relação às causas: abordar questões como estigma social, tabu, falta de recursos financeiros e falta de informação.
Consequências: evasão escolar e problemas de saúde íntima.
Interdisciplinaridade: assistir o filme “Absorvendo o Tabu” disponível na Netflix. Embora a produção não seja trabalhada em um contexto nacional, a produção mostra na prática os impactos da falta de informação e da pobreza em uma comunidade.
Proposta de intervenção: investimento em educação e em políticas públicas que atendam as pessoas que menstruam, campanhas de conscientização dentro e fora das escolas para que meninas conheçam o próprio corpo e o ciclo menstrual, além da oferta de absorventes e ajuda financeira.
A redação é temida por muitos estudantes, afinal ela compõe 20% da nota final do Enem. Para dar uma ajuda nos estudos, o Quero Bolsa lançou o Guia completo sobre a redação do Enem.
Com o guia você conhece mais sobre o gênero dissertativo-argumentativo, a forma de avaliação, recebe dicas valiosas e ainda tem acesso às redações nota 1000. Tudo isso de forma gratuita.
OPlano de Estudos Enem De Boa vai te ajudar no dia a dia de preparação para o Enem. Para acessar os conteúdos, basta preencher o formulário e pronto! Você vai baixar o plano completo e receber dicas extras direto no seu e-mail! Vale lembrar que o material é totalmente gratuito.
Se por algum motivo você não utilizar a nossa bolsa de estudos, devolveremos o valor pago ao Quero Bolsa.
Você pode trocar por outro curso ou pedir reembolso em até 30 dias após pagar a pré-matrícula. Se você garantiu sua bolsa antes das matrículas começarem, o prazo é de 30 dias após o início das matrículas na faculdade.
Fique tranquilo: no Quero Bolsa, nós colocamos sua satisfação em primeiro lugar e vamos honrar nosso compromisso.
O Quero Bolsa foi eleito pela Revista Época como a melhor empresa brasileira para o consumidor na categoria Educação - Escolas e Cursos.
O reconhecimento do nosso trabalho através do prêmio Época ReclameAQUI é um reflexo do compromisso que temos em ajudar cada vez mais alunos a ingressar na faculdade.
