Atualizado em 10/10/2023
Você já imaginou o que aconteceria se seu estado não fizesse mais parte do Brasil? Pode parecer uma situação estranha, já que a maioria da população de identifica como brasileira, não é mesmo?
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Mas saiba que, atualmente, existem mais de 20 movimentos separatistas no Brasil, como o Sul É o Meu País, Nordeste Independente, Grupo de Estudos para o Nordeste Independente, Movimento São Paulo Independente, entre outros.
Os movimentos separatistas não são novos na história do país. Durante o Período Colonial e Regencial, houveram revoltas de caráter separatista, como a Inconfidência Mineira, a Cabanagem, a Sabinada e a Revolução Farroupilha.
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O que é um movimento separatista ou separatismo na geografia?
O movimento separatista pode ser definido como uma mobilização de pessoas que buscam a independência, ou seja, a separação de certos territórios brasileiros, geralmente baseados no conceito de autodeterminação dos povos. As motivações desses movimentos podem ser religiosas, políticas, culturais ou econômicas.
“Normalmente, a aspiração à independência é guiada por movimentos nacionalistas, que são sentimentos de identidade, idioma, cultura e histórias próprias”, explica Thiago Feitosa, professor de geografia do Canal Projeto X e do ProEnem. Ele ainda acrescenta que por estarem submetidos a outro grupo, um Estado-nacional maior, por vezes, esses povos se sentem oprimidos.
Autodeterminação dos povos
Muitos dos movimentos separatistas, sobretudo de colônias africanas, se basearam no princípio de autodeterminação dos povos, segundo o qual todo povo tem o direito de se autogovernar e decidir sua condição política, sem interferências externas - desde que seja de forma democrática, por meio de consulta popular.
Apesar do princípio de autodeterminação dos povos constar na Carta das Nações Unidas (ONU), ele se opõe ao princípio de soberania dos Estados Nacionais, contrariando as Contribuições Federais da maioria dos países, inclusive do Brasil.
O 1º artigo da Constituição de 1988 afirma: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Sendo assim, a ONU nem outra organização internacional não pode intervir diretamente nas questões internas de um país.
Movimentos separatistas no mundo: veja os principais
Atualmente, existem diversos movimentos por independência no mundo todo, de maior ou menor grau de força. O professor Thiago destacou alguns movimentos separatistas dos dias atuais, confira!
País Basco (Espanha)
O País Basco não é um país, como o nome sugere. Ele é uma região autônoma pertencente à Espanha. Os bascos são um grupo étnico que têm seu idioma e cultura próprios. Eles lutam por seu território desde a invasão dos romanos na Antiguidade e foram fortemente reprimidos pelo ditador Francisco Franco, durante a Guerra Civil Espanhola.
Um dos grupos que lutou pela autonomia basca foi o ETA (sigla em basco para "Pátria Basca e Liberdade"), que realizam atentados terroristas para chamar atenção para causa separatista.
Após a redemocratização e recuperação dos direitos e autonomia, o grupo perdeu força e apoio, anunciando seu fim definitivo em 2018. Hoje, os bascos contam com um parlamento próprio mas ainda não têm seu território.
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Catalunha (Espanha)
Outra região espanhola autônoma mas não independente é a Catalunha. Os catalães têm seu idioma e cultura próprios e ocupam o norte da Espanha desde a Idade Média. Assim como os bascos, eles também sofreram com a repressão da ditadura de Francisco Franco.
Até hoje, a independência não é consenso entre o povo e parlamento catalão. Os favoráveis querem a separação por motivos políticos, culturais e financeiros - já que a Catalunha é uma das regiões mais ricas da Espanha.
Após um referendo em 2017, quando a maioria optou pela emancipação da Catalunha, o Parlamento Catalão declarou independência. A decisão foi reprimida pelo governo espanhol, que dissolveu o parlamento e prendeu diversos políticos.
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Curdistão (Oriente Médio)
Os curdos são considerados a maior nação sem um Estado do mundo, com quase 30 milhões de pessoas. O povo curdo surgiu na região da Mesopotâmia durante a Antiguidade e hoje ocupam o território de vários países: Turquia, Armênia, Azerbaijão, Iraque, Irã e Síria.
As reivindicação por um Estado próprio, o Curdistão, são duramente reprimidas há décadas. Nos anos 1990, o ditador iraquiano Saddam Hussein chegou a usar armas químicas contra os curdos. Hoje, as repressões e as proibições da manifestação linguística e cultural curda continuam, sobretudo na Turquia, onde eles são 25% da população.
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Escócia (Reino Unido)
A escócia era um reino independente até 1707, quando foi anexada à Grã-Bretanha. Desde então, a população se divide a respeito da independência. Em 2014, em um referendo sobre a separação, o não venceu.
Mas, com a saída da Reino Unido da União Europeia (Brexit), os movimentos separatistas tendem a se fortalecer, já que a maioria da população da Escócia votou pela permanência na União Europeia.
No dia do Brexit, por uma rede social, a primeira-ministra escocesa afirmou: "A Escócia irá retornar ao coração da Europa como um país independente".
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Irlanda do Norte (Reino Unido)
Assim como ocorreu na Escócia, o Reino da Irlanda se anexou ao Reino Unido, em 1801. Entretanto, as diferenças políticas e, principalmente, religiosas resultaram numa guerra civil de décadas entre a maioria irlandesa católica, que queria a independência, e o norte irlandês protestante e o governo britânico.
O conflito deu origem a independência da República da Irlanda e a criação da Irlanda do Norte, ainda anexa ao Reino Unido.
Nesse contexto, surgiu o grupo separatista Exército Republicano Irlandês (IRA, na sigla em inglês), que usava de métodos terroristas com o objetivo de separar a Irlanda do Norte do Reino Unido e reanexá-la à Irlanda. O IRA chegou ao fim em 2005. Após o Brexit, as intenções separatistas voltam a rondar a Irlanda do Norte, pois a maioria dos norte-irlandeses haviam votado pela permanência na União Europeia.
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Quebec (Canadá)
Outro movimento separatista é da cidade de Quebec, no Canadá, onde a maioria da população, de origem francesa, utiliza o idioma francês e professa a religião católica.
Diferente do restante do país, que fala inglês e é de maioria protestante. Na década de 1980, durante um plebiscito, a maioria votou contra a independência, mas as manifestações continuam.
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Tibet (China)
Desde a Revolução Chinesa de 1949, o povo tibetano sofre com as imposições da China, que reprime violentamente as manifestações separatistas e incentiva a imigração de chineses para a região, visando o enfraquecimento da cultura tibetana. Mesmo sendo uma região autônoma desde a década de 1960, as tensões continuam e milhares tibetanos já se exilaram em países vizinhos.
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Xinjiang (China)
A província de Xinjiang ou Sinquião é outra região autônoma da China que apresenta movimentos de independência há décadas. Os separatistas alegam que a China invadiu a região na década de 1940.
O povo de Xinjiang, também chamado de uigures, é de origem étnica diferente dos chineses e, em sua maioria, segue a religião islâmica. Assim como o tibetanos, eles são reprimidos pelo governo chinês.
O que é caráter separatista?
Caráter separatista é a crença de que um grupo deve se isolar de outros grupos para preservar sua cultura e identidade. Pode ser aplicado a diversas situações, como religião, etnia ou política. Historicamente, muitas nações e povos usaram o separatismo como uma forma de resistência, especialmente contra regimes opressores.
Alguns separatistas também podem acreditar que a independência é necessária para garantir sua segurança e proteger seu direito de autodeterminação. No entanto, o caráter separatista também pode levar a conflitos entre grupos, como foi o caso em muitos países que lutaram por independência ou que enfrentaram guerras civis em nome da separação.
Separatismo pode cair no Enem?
Sim! O professor Thiago pontua que o tema separatismo já apareceu no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) algumas vezes. “A prova cobre muito sobre os conceitos de nação, Estado e nacionalismo”, conclui.
Dessa forma, é válido que o estudante se dedique a esses assuntos e esteja preparado para questões que abordem a temática. Lembrando que esses conceitos também podem ser úteis na redação.
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